Publicado em 01/03/2012, às 16h03 Redação Bocão News
Foram denunciados por estelionato pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, contra a previdência social um vereador de Capela do Alto Alegre, a 208 km de Salvador, e membro do Sindicado dos Trabalhadores Rurais do município.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público Federal, o político distribuía contratos falsos de comodato rural, enquanto o sindicalista emitia declarações falsas de exercício de atividade rural aos moradores do município, a fim de que essas pessoas obtivessem benefícios previdenciários.
Segundo a ação penal, maioria dos documentos foram fornecidos em período de campanha eleitoral, com o objetivo de angariar votos para o vereador, eleito nos pleitos de 2004 e 2008.
Além disso, os contratos assinados por ele serviram de suporte a 18 requerimentos ao INSS, formulados entre os anos 2001 e 2008, dos quais 15 foram deferidos, gerando prejuízo de cerca de 83,5 mil reais. As declarações emitidas pelo membro do sindicato resultaram em 32 solicitações de benefícios, das quais 29 foram concedidas, causando prejuízo de aproximadamente 105 mil reais.
Assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, a denúncia requer a condenação do vereador por três tentativas e quinze consumações de estelionato contra a previdência e do sindicalista por três tentativas e 29 consumações do mesmo crime, previsto no artigo 171 do Código Penal, combinado com o artigo 14.
Prevalece até a decisão judicial a presunção de inocência, e por isso o nome dos denunciados foi preservado.
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