Decon também passa a investigar Zara por suposto racismo com delegada negra

Parece que o caso de acusação de racismo envolvendo a loja de roupas Zara está longe de ter o fim. Isto porque, na última quinta-feira (28), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), iniciou uma investigação contra a rede, que teria se recusado a atender uma delegada negra, em um Shopping de Fortaleza, e estaria utilizando uma espécie de código discriminatório para alertar funcionários sobre a presença de pessoas com “roupas simples” no estabelecimento. 

De acordo com o MPCE, em razão do Procedimento Administrativo (PA) instaurado pelo Decon, a Zara passa a ter até dez dias úteis, contados desde o dia 28, data em que foi notificada, para manifestar seu posicionamento a respeito da suspeita de violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). As informações são do jornal Diário do Nordeste. 

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Investigações já iniciadas pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) dão conta de que funcionários da rede de lojas vinham utilizando um código de segurança cifrado para alertar a presença de determinado público na loja. “Zara zerou” seria a expressão reproduzida nos alto falantes do estabelecimento para sinalizar a entrada de clientes de tom de pele mais escuro, ou vestidos com roupas consideradas “simples”.

Conforme destacado pelo MPCE, o Código de Defesa do Consumidor considera "prática abusiva a segregação de pessoas somente com base em características físicas e/ou sociais, sem considerar qualquer outro fator daquele potencial consumidor, em detrimento de seu real poder de compra e direito de acesso ao estabelecimento. O CDC também proíbe o fornecedor de produtos e serviços de recusar atendimento às demandas dos consumidores, quando houver estoque disponível".

O promotor de Justiça e secretário-executivo do Decon, Hugo Xerez, também comentou sobre o caso. “Quando não é permitida a liberdade de escolha e igualdade nas contratações a determinado grupo de clientes, segundo o Código de Defesa do Consumidor, ocorre prejuízo a direitos básicos dos consumidores previstos na lei”, informou. 

Além disso, para o Decon, ainda que o suposto ato racista tenha sido cometido por funcionários da Zara, o estabelecimento é responsável pelo comportamento dos seus colaboradores.

Relembre o caso

No último dia 14 de setembro, a delegada Ana Paula Barroso, diretora adjunta do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), teve sua entrada barrada na loja Zara do Shopping Iguatemi, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. De acordo com a policial civil, um funcionário a impediu de permanecer no estabelecimento por "questões de segurança". 

Na ocasião, a delegada chegou a questionar a ação do homem e pedir mais explicações acerca do comportamento do colaborador, contudo, seguiu impedida de entrar no estabelecimento.

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