Publicado em 05/12/2012, às 09h10 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (05) a Operação Beryllos, visando à repressão ao comércio irregular de pedras preciosas e semipreciosas no município de Campo Formoso, na Bahia, e região.
A operação tem como objetivo dar cumprimento a 24 mandados de prisão temporária e 32 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Especializada Criminal de Salvador. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Campo Formoso/BA, Senhor do Bonfim/BA e Rio de Janeiro/RJ.
Está sendo investigado a atuação da quadrilha na extração e exportação das pedras, em especial o citrino, a ametista e a esmeralda, enviados irregularmente para países do continente asiático através de empresas exportadoras localizadas no Rio de Janeiro, que atuavam como intermediárias nas vendas sendo responsáveis pela remessa irregular para o exterior. A negociação era feita diretamente entre comerciantes de Campo Formoso e os compradores indianos.
Documentos fiscais eram utilizados, supostamente, emitidos de forma irregular pela Inspetoria da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, em Senhor do Bonfim, sem que fossem declarados os valores reais da transação, subfaturando-os, visando à elisão fiscal, e ainda mediante a aquisição de notas fiscais de terceiras pessoas, sem qualquer relação com a negociação originária.
A organização utilizava-se de casas de câmbio no Brasil e no exterior, consubstanciando o crime de evasão de divisas. O valor dos tributos sonegados pode chegar a milhões de reais, os quais serão devidamente apurados através da análise do material apreendido junto a Receita.
Durante as investigações foi detectada ainda a ausência de indicação da origem da lavra do minério nos documentos fiscais que lastreavam o transporte para o Rio de Janeiro/RJ, vez que os garimpos não possuíam autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Na atuação do grupo criminoso foi constatada a prática de crimes ambientais, usurpação de patrimônio público da União, crimes tributários, descaminho, falsidade ideológica, receptação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Classificação Indicativa: Livre
