MPE deve se manifestar sobre Rede nesta terça-feira (1)
O pedido deve ser julgado ainda esta semana |
Publicado em 01/10/2013, às 08h05 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta segunda-feira (30) prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste sobre pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva.
O pedido deve ser julgado ainda esta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.
A ministra recebeu hoje relatório da Secretaria Judiciária do TSE sobre a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido, mas o parecer não foi divulgado. Na segunda-feira (26), Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa. Informações Congresso em Foco.
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A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta segunda-feira (30) prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste sobre pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva.
