Polícia

Ministério Público se manifesta contra criação da Rede

Imagem Ministério Público se manifesta contra criação da Rede
Marina Silva acredita que partido será aprovado ainda este ano  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 02/10/2013, às 08h30   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)



O Ministério Público Eleitoral deu na terça-feira (01) parecer contrário à criação da Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-ministra Marina Silva e pelo qual ela pretende disputar as eleições do próximo ano.

Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão, o partido comprovou o apoiamento de 442.524, eleitores quase 50 mil a menos que o número mínimo necessário. Ele afirma, no entanto, que o grupo de Marina pode continuar coletando assinaturas para viabilizar o partido em breve. Só que para disputar as eleições do próximo ano, a Rede precisa ser legalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até sexta-feira.

"A criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral. Na verdade, um partido é uma instituição permanente na vida política da Nação, vocacionada a representar corrente expressiva de cosmovisão e opinião na sociedade e, como tal, deve participar da história de um país, do engrandecimento de sua democracia, entre nós tão arduamente conquistada. Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores", ressalta o vice-procurador-geral.
Autor de um dos mais veementes votos favoráveis à criação de novos partidos, o ministro do TSE João Octávio Noronha, se posicionou contra a principal tese da Rede para virar o voto do MP. Ele disse que o julgamento é técnico. "Ou se atende aos requisitos ou não. Cabe aos juízes aplicar a lei. O cartório não profere decisão judicial para ter que se justificar. Isso teria que ter sido impugnado no cartório", manifestou-se Noronha, um dos ministros que decidirão o destino da Rede.
A senadora Marina Silva concluiu o périplo que começou na semana passada pelos gabinetes de todos os ministros do Tribunal Superior Eleitoral que participarão do julgamento da criação da Rede Sustentabilidade na próxima quinta-feira (03). "O tempo corre a favor da democracia, e o importante é que tenhamos o registro da Rede. Porque fizemos um trabalho no país inteiro e já temos presença nas 27 unidades da federação e em mais de 300 municípios. Nós teremos o registro da Rede" afirmou, negando-se a comentar se concorreria por outro partido caso a Rede não seja aprovada.

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