Polícia Federal deflagra Operação Passe Livre

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira(2), a Operação Passe Livre, que investigou a obtenção fraudulenta de credenciais do programa Passe Livre do governo federal. Estima-se que a quadrilha tenha confeccionado mais de 100 credenciais falsas.  Os criminosos cobravam de R$ 300 a R$ 1.500, dependendo da capacidade econômica do interessado.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, tendo sido apreendidos diversos documentos, incluindo dezenas de credenciais em branco, prontas para serem preenchidas.

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O Programa Passe Livre passou a ser alvo de quadrilhas especializadas que atuam no Distrito Federal e entorno. Os bandidos procuravam interessados, geralmente pessoas com baixo nível de instrução, e mediante o pagamento de quantias entre R$ 300 e R$700, falsificavam atestados médicos para obtenção das credenciais.

Inicialmente, a fraude se dava com a falsificação de atestados médicos e apresentação desse documentos no Ministério dos Transportes, com a conseqüente emissão regular de credenciais do Programa Passe Livre, ou seja, documentos verdadeiros.

A PF identificou que o chefe da quadrilha, ex-estagiário do Ministério dos Transportes, dentro do Programa Passe Livre, era o responsável pela impressão das credenciais. No entanto, antes de deixar o programa de estágio, subtraiu dezenas de credenciais em branco, todas autênticas, expedidas pela Casa da Moeda do Brasil.

De posse de tais documentos, o ex-estagiário formou uma rede de aliciadores, dentre os quais um servidor do Ministério dos Transportes, que também já foi lotado no Programa Passe Livre.

Diversos beneficiários já foram identificados e ouvidos na Sede Policial. Tais indivíduos tiveram as suas credenciais do programa Passe Livre apreendidas e, foram indiciados por falsificação de documento público (art. 297 do Código Penal).

As falsificações nos atestados médicos eram sofisticadas, mas estavam sendo facilmente detectadas pelos servidores do Ministério do Trabalho, que vêm realizando nos últimos anos uma análise criteriosa nos requerimentos com a finalidade de coibir tais fraudes.