Advogada argentina ré por injúria racial depositou grande quantia para sair do Brasil; veja valor

A advogada argentina Agostina Páez, ré por injúria racial contra funcionários de um bar, depositou o valor que foi imposto pela Justiça do Rio de Janeiro, permitindo retornar para o seu país de origem enquanto responde pelo caso, na última segunda-feira (30).

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A decisão foi tomada pela Oitiva Câmara do Tribunal de Justiça. De acordo com o g1, o órgão determinou que a mulher cumprisse as condições, sendo elas o pagamento de caução equivalente a 60 salários mínimos (quase R$97 mil) para que Agostina pudesse deixar o Brasil. O valor é uma garantia de que a mulher vai cumprir a pena imposta em território brasileiro.

Relembre o caso

No último dia 14 de janeiro, Agostina teria chamado um empregado de um bar em Ipanema, no Rio de Janeiro (RJ) como negro de forma pejorativa e, ao deixar o local, usou a palavra “mono” (macaco, em espanhol), além de ter feito gestos do animal que foram flagrados em vídeo.

A mulher além de ter feito os gestos, ainda voltou a ofender usando expressões como “negros de merda” e “monos” para outros dois funcionários do mesmo estabelecimento, configurando três crimes. Ela foi presa no último dia 6 de fevereiro, mas foi solta na mesma noite após decisão da 37ª Vara Criminal.

Prisão

Agostina chegou a ser presa e passou por várias medidas cautelares como a retenção do passaporte, proibição de sair do país e o uso de tornozeleira eletrônica.

Com o encerramento da instrução do processo, o relator do caso entendeu que não era mais necessário existir a precisão de manter as medidas cautelares, pois não se sustentaria o caso no momento.

O Ministério Público também se posicionou favorável à liberação da ré, desde que existisse a garantia financeira focada em uma eventual indenização para as vítimas. O MP chegou a sugerir que as vítimas recebessem uma indenização de até 120 salários mínimos.

A ré deve manter endereço e contatos atualizados e se comprometer a atender todas as convocações da Justiça do Brasil, mesmo retornando e morando na Argentina. Páez é acusada primária, tem profissão definida e está colaborando com o processo, inclusive com a manifestação pública de arrependimento.

A decisão do juiz aponta que impedir que Páez deixe o Brasil, mesmo após o fim da instrução seria um exemplo de constrangimento ilegal. Brasil e Argentina mantêm acordos que permitem, em caso de condenação, cumprimento de pena no país de origem dos acusados.