Justiça de Tremembé concede prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih

A justiça de Tremembé concedeu nesta quarta-feira (5), prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 173 anos de prisão pelo estupro de pacientes. Abdelmassih tentava reverter a decisão que o mandou retornar ao presídio desde março de 2020. Ainda não há prazo para que ele deixe o hospital penitenciário.

Assinada pela juíza Sueli Zeraik, a decisão da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Tremembé afirma que o médico tem estado delicado de saúde, necessitando de cuidados constantes que não seriam possíveis na unidade prisional.

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“Está evidenciado nos autos que o sentenciado em questão conta com setenta e seis anos de idade, apresenta quadro clinico bastante debilitado, experimenta atualmente considerável piora em seu estado de saúde, necessita de cuidados ininterruptos, medicação constante e em horários diversificados, exames frequentes e específicos, assim como alimentação especial e vigilância contínua, tanto da área médica como de enfermagem”, cita em trecho da decisão.

Segundo reportagem do G1, no documento há exigência de permanência constante em seu endereço, com avisos prévios de saídas para atendimento médico; uso de tornozeleira eletrônica e perícia médica a cada seis meses. A decisão autoriza a transferência a partir da decisão. 

Por conta do coronavírus, o ex-médico estava em prisão domiciliar desde abril de 2020 por ser considerado integrante do grupo de risco de contrair o coronavírus. Em 28 de agosto o benefício foi revogado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.

Na época o TJ atendeu a um recurso do Ministério Público (MP), afirmando que não há nenhum cuidado que o ex-médico precise que não possa ter na cadeia. A decisão de conceder prisão domiciliar a Abdelmassih não considerou a possibilidade de ele ficar isolado dentro da unidade prisional onde cumpria pena.

O ex-médico, que era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil, foi condenado a prisão em novembro de 2010. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder em liberdade.