Defensora pública confirma hipótese de tortura no caso de patrão que queimou funcionário em Salvador

A defensora pública Lívia Almeida, coordenadora do setor Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública da Bahia, explicou porque as agressões dos ex-patrões Alexandre Carvalho e Diógenes Santos aos ex-funcionários Willian de Jesus e Marcos Eduardo caracterizam tortura, ao contrário do que a defesa alegou.

Almeida relatou à Rede Bahia que "as imagens são claras" e detalhou seu ponto de vista sobre o caso: "houve o uso de instrumentos que são clássicos e padronizados para prática de tortura, como a palmatória, por exemplo. Houve queimaduras, que foram efetuadas naquelas pessoas, inclusive isso pode deixar uma deformidade permanente, caracterizando lesão gravíssima. Isso pode, inclusive, deixar essas pessoas fora de suas atividades habituais por mais de 30 dias, o que carateriza também a lesão corporal grave, então pode ter a pena aumentada".

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Questionada sobre qual a previsão da Lei Penal acerca dessa modalidade criminosa, Lívia afirmou: "ordinariamente é de 2 a 8 anos de reclusão, porém em caso que resulta lesão corporal grave ou gravíssima, que parece ser o caso que ocorreu, esse crime pode ter a pena aumentada em 4 a 10 anos de prisão".

A promotora também se manifestou sobre a afirmação da defesa de que os ex-patrões cometeram lesão corporal leve em vez de tortura: "todas as pessoas tem direito a ampla defesa e ao devido processo legal. Eles vão responder isso ao judiciario e vão ter direito em fazer as provas. Mas a acusação também faz as provas. E existe, nesse caso, a possibilidade de oitiva de outras testemunhas, mas principalmente a utilização dessas imagens que são bastante fortes".

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