MP-BA investiga denúncia de ex-corregedor da Guarda Municipal de Salvador; Procuradoria é intimada

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar as denúncias do ex-corregedor Matheus Pereira Adan, que afirma ter sido exonerado irregularmente do cargo pelo novo inspetor, Marcelo Silva. A promotora de Justiça, Heliete Viana, solicitou informações sobre o caso.

O imbróglio foi mostrado pelo BNews no último dia 26 de abril. Matheus procurou a reportagem poucas horas antes da exoneração para fazer uma série de denúncias e graves acusações (leia aqui). Ele afirma, entre outras coisas, que a exoneração se deu para abafar investigações de irregularidades contra a cúpula da corporação - incluindo compras suspeitas por dispensa de licitação.

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Também foi expedida uma ordem de intimação para a Procuradoria Geral do Município para que possa se manifestar a respeito de um mandado de segurança impetrado por Matheus pedindo a reintegração imediata na corporação. A ordem foi assinada pela juíza Karla Kristiany Moreno de Oliveira,  da 5ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Salvador. Matheus entrou com o mandado de segurança solicitando o cumprimento da Lei Federal 13.022 de 2014, que versa sobre a obrigatoriedade de vereadores avalizarem ou não a exoneração de corregedores.

Procurada pelo BNews, a assessoria de imprensa da Guarda Municipal informou que ainda não foi notificada sobre o caso. "A Guarda Civil Municipal não recebeu nenhuma notificação, logo aguardará o recebimento desta para quaisquer posicionamento", declarou.

"A Guarda Civil Municipal já se pronunciou sobre isso anteriormente, informando que não houveram irregularidades na exoneração do servidor. A mudança foi feita apenas para reoxigenção do Órgão. Houveram mudanças inclusive no Comando da Guarda, além de outros cargos gerenciais e operacionais. A Guarda Civil ainda não foi notificada sobre o fato e entende que a mudança, que inclusive teve parecer em acordo, por parte da Procuradoria do Município, durante consulta, não possui irregularidades. O órgão aguardará a notificação do Ministério Público, para que seja então verificado quais os pontos estão sendo questionados", completou.

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