Efeito das manifestações? Senadores recuam e maioria se declara contra a PEC da Blindagem; confira

Os senadores, que até a semana passada estavam indecisos, mudaram de posição e passaram a se declarar contra a chamada PEC da Blindagem. O movimento ocorreu após as manifestações em diversas cidades do país, incluindo Salvador, contra a proposta e a possibilidade de anistia a parlamentares.

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A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) afirmou que reviu sua posição após dialogar com lideranças de seu partido. Já o senador Romário (PL-RJ), da oposição, também anunciou que não apoiará a proposta. 

Já o senador Weverton (PDT-MA), que ainda não havia se manifestado, confirmou voto contrário seguindo orientação do PDT, que divulgou nota oficial contra o projeto. No mesmo sentido, Beto Faro (PT-PA) declarou rejeição à medida, segundo informações do portal Info Money.

Com essas adesões, 51 dos 81 senadores já se posicionaram contra a PEC, enquanto apenas seis disseram apoiar o texto. Como a proposta precisa de ao menos 49 votos favoráveis em plenário para ser aprovada, analistas avaliam como improvável a sua promulgação diante do atual cenário.

Antes mesmo de chegar ao plenário, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dos 27 integrantes do colegiado, 17 já anunciaram voto contrário e três a favor, enquanto sete preferiram não antecipar suas posições. O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), também declarou oposição à PEC.

Em meio às discussões, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse que pretende apresentar um substitutivo. Segundo ele, a ideia é restringir a prerrogativa prevista na proposta apenas a crimes de opinião. “Isso fortalece o Parlamento, a democracia e a liberdade de expressão. Minha intenção é colaborar com o debate”, afirmou nas redes sociais.

O que prevê a PEC?

A PEC da Blindagem determina que deputados e senadores só podem ser processados depois que suas Casas Legislativas (Câmara ou Senado) avaliarem o caso. O projeto diz que, se um parlamentar for preso em flagrante por um crime grave, o plenário da Casa terá 24 horas para decidir, em votação secreta, se a prisão será mantida ou não. 

A forte resistência no Senado contrasta com a expressiva aprovação do texto na Câmara dos Deputados, que votou a favor por 353 a 134 na última terça-feira. A repercussão negativa nas redes sociais, entretanto, levou alguns parlamentares a se desculpar nos dias seguintes pelo apoio dado à medida.