Empresário do ramo de tintas é preso sob acusação de sonegar mais de R$ 11 milhões em ICMS

Durante diligências no âmbito da Operação Espectro, nesta quinta-feira (21), um empresário do setor de tintas industriais foi preso acusado de se apropriar indevidamente de R$ 11 milhões referentes ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deveriam ser repassados aos cofres públicos do estado da Bahia. 

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A dívida total da empresa é de R$ 65 milhões. O empresário e sua sócia foram denunciados pelo MP em 2022, por não terem recolhido o imposto entre os anos de 2017 e 2021. 

A Justiça determinou o bloqueio dos bens do empresário e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. De acordo com a Força-Tarefa, mesmo depois de denunciado, o empresário continuou com a prática criminosa, iniciada em 2015. Além disso, a investigação encontrou indícios de que o acusado vem tentando fazer “manobras para não responder à ação penal”. 

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf); pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip); Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Dracco) e conta com o apoio da Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil da Bahia.