Advogado, médico veterinário e servidora: saiba quem são os membros da família que manteve doméstica trabalhando 55 anos sem salário

Advogado, servidora pública, médico veterinário e uma empregada pública. Esses são os cargos ocupados pelos membros da família acusada de manter uma mulher trabalhando por 55 anos sem receber salário, em um condomínio Alphaville, município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará.

Informações divulgadas pelo jornal Correio dão conta de que os empregadores foram identificados como  Paulo Martins Brasil e Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil, ambos aposentados; o advogado Paulo Martins Brasil Filho; a servidora pública Zaamarah Alencar Brasil Andrade e o marido dela, o médico veterinário Tiago Silva Andrade; além de Nayarah Alencar Brasil Magalhães, empregada pública.

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O caso envolvendo a vítima, de 62 anos, que passou mais de cinco décadas submetida a condições análogas à escravidão, atuando sem receber salário e sem ter seus direitos trabalhistas garantidos, veio à tona nos últimos após uma operação realizada por órgãos federais.

As investigações da Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal revelaram que a mulher  iniciou as atividades em 1971, quando tinha apenas 7 anos de idade. Durante todas essas décadas, ela acompanhou três gerações da família.

A única renda da vítima vinha do programa Bolsa Família, do qual era beneficiária. Entretanto, as diligências também apontaram que a própria empregadora era responsável por intermediar os procedimentos relacionados ao benefício, realizando os saques e repassando posteriormente o dinheiro à trabalhadora.

Cálculos feitos pela Auditoria-Fiscal do Trabalho revelaram qeu os valores referentes a salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, horas extras e demais verbas trabalhistas acumuladas ultrapassam R$ 1,5 milhão. Foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Pelo acordo, os empregadores se comprometeram a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias, adquirir um imóvel de, no mínimo, R$ 150 mil para a trabalhadora e custear as contribuições previdenciárias até que ela tenha direito à aposentadoria.