Polícia
Publicado em 13/03/2024, às 11h03 Redação
Um homem foi preso acusado de extrair, de forma ilegal, areia do Parque das Dunas, em Jauá, município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O suspeito retirava o material com uma caçamba.
O flagrante aconteceu na noite desta terça-feira (12) e a Polícia Militar afirmou que quatro suspeitos foram encontrados no local. Eles utilizaram pás para facilitar o transporte da areia do parque para o veículo.
Durante a abordagem, três suspeitos conseguiram fugir e somente o homem que dirigia a caçamba foi preso. O motorista foi conduzido à sede da Polícia Federal.
Para extrair areia de locais como esse, são exigidas licenças ambientais e autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Superior Tribunal de Justiça afirmou que a extração de recursos minerais sem a devida autorização acarreta no concurso formal de crimes previstos em código penal.
Os suspeitos podem ser enquadrados no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e o artigo 55 da lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem a permissão legal).
Classificação Indicativa: Livre
Limpeza fácil
Metade do preço
Tela dobrável
Imperdível
Despencou o preço