Homem estupra própria filha e é condenado a mais de 35 anos de prisão

Paulino Sales Oliveira foi condenado a 35 anos, seis meses e vinte dias de prisão por estuprar sua filha adolescente. O crime aconteceu de forma contínua por cerca de um ano, resultando na gravidez da vítima, aos 17 anos. Além do estupro, o réu também obrigou a filha a praticar outros atos libidinosos sob grave ameaça, no povoado Baixa da Candeia, na zona rural de Nova Soure, até dezembro de 2019.

A notificação foi resultado de um recurso do Ministério Público, que apontou questões agravantes para aumentar a pena inicial de 14 anos e cinco meses. O promotor de Justiça argumentou que a culpabilidade, a personalidade e as consequências do crime justificavam o aumento da pena, o que foi acatado pela desembargadora responsável, fixando a pena em 35 anos, seis meses e vinte dias de reclusão. A decisão tornou-se definitiva em janeiro deste ano.

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O cálculo da pena levou em conta o perfil psicológico do relato e o intenso sofrimento causado na vítima, principalmente devido à gravidez resultante de estupros. Também foi considerada a continuidade dos crimes, praticados reiteradamente ao longo de um ano no ambiente doméstico e familiar.