Hugo Motta volta atrás sobre Carla Zambelli após pressão da oposição; saiba detalhes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou, nesta terça-feira (10), que o plenário “terá a decisão final” sobre a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL). A fala do parlamentar contrasta com o que havia sido dito por ele no início da semana, quando destacou que “não caberia votação” para o caso.

“Com relação ao cumprimento da decisão do mandato da deputada Carla Zambelli, eu daria o cumprimento regimental. Qual o cumprimento regimental? Nós vamos notificar para que ela possa se defender, e a palavra final será a palavra do plenário. Isso que nós vamos fazer. Isso é cumprir a decisão”, disse o presidente. 

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O novo posicionamento de Hugo Motta ocorreu após o deputado federal André Fernandes (PL) revelar que a oposição aguarda, desde o início do ano, um aceno do paraibano à bancada. 

Na sexta-feira (6), a Primeira Turma do Supremo rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa de Zambelli contra a condenação e à perda do mandato por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o parecer da Corte, não cabem mais recursos. 

“Quando há conclusão de julgamento no Supremo, não cabe mais ao presidente colocar em votação porque já tem condenação. Então, a decisão judicial tem que ser cumprida. O tratamento que vamos dar é seguir o rito regimental para o cumprimento da decisão do STF, porque é a única alternativa, coisa que temos a fazer, já que o processo judicial dela foi concluso com a sua condenação.

Na segunda, Hugo Motta informou que não cabia mais colocar o caso de Zambelli em votação “porque já tem condenação”. O presidente pontuou ainda que a “decisão judicial tem que ser cumprida”.