Polícia
Estabelecimentos comerciais que atuam na venda e assistência técnica de aparelhos celulares e acessórios, na cidade de Feira de Santana, na Bahia, são alvos de uma nova fase da Operação Mobile.
Deflagrada na manhã desta terça-feira (11), pela Polícia Civil em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), vistoria lojas no município, com o objetivo de verificar o cumprimento das legislações consumerista, tributária, de telecomunicações e de propriedade industrial.
"As diligências também apuram a prática de outras irregularidades, como a comercialização de aparelhos celulares e acessórios sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), produtos falsificados ou com uso indevido de marcas registradas, mercadorias sem documentação fiscal idônea, além de outras infrações administrativas e penais", disse a Polícia Civil.
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