Mãe e padrasto são condenados por morte de menina de dois anos; criança foi vítima de múltiplas agressões

A mãe e o padrasto de uma menina de dois anos foram condenados, nesta sexta-feira (8), pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura. As penas, a serem cumpridas em regime fechado, somam 52 anos de prisão para o homem e 50 anos para a mulher.

De acordo com informações do Ministério Público do Rio de Janeiro  (MP-RJ),  a criança foi vítima de múltiplas agressões, com socos na cabeça, barriga, peito e costas, em agosto de 2023, na casa onde a família morava, em Tribobó, no município de São Gonçalo. Ela chegou a ser levada para o Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, em Niterói, mas não resistiu aos ferimentos.

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"Os  crimes foram praticados por motivo fútil, com meio cruel. A mãe, que tinha o dever legal de proteger a integridade física, a saúde e a vida da filha, tinha conhecimento das agressões e foi omissa ao deixá-la aos cuidados do padrasto, que apresentava comportamento violento", revelou o órgão.

A denúncia do MPRJ também registra que a menina já havia sido agredida outras vezes: “Assim, torna-se evidenciado que por vários meses a vítima foi submetida a intensos sofrimentos físicos e mentais como forma de castigo pessoal, consistentes em agressões físicas perpetradas pelo denunciado, por meio de ações violentas, conforme demonstram boletim de atendimento médico e provas testemunhais carreadas aos autos”, diz um trecho do documento.