Megaoperação de combate à escravidão no país resgata 11 pessoas na Bahia

Uma megaoperação, iniciada no mês de agosto, com 222 ações de fiscalização em 131 municípios de 21 estados resgatou 532 pessoas de condições análogas às de escravo. Na Bahia, foram 11 vítimas. As informações são do Uol.

A Operação Resgate 3 foi mediada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal e defensores da Defensoria Pública da União.

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Essa é considerada a maior ação para o combate a esse crime na história do país, não pelo número de resgatados, mas pela estrutura e ações fiscais simultâneas, além da diversidade de atuação. Em 2007, 1.064 foram libertados em uma só fazenda de cana e usina em Ulianópolis, no Pará.

"Não é possível que a gente continue com empresas e pessoas físicas que coloquem um ser humano em trabalho análogo à escravidão. Precisamos dar um basta nisso. Precisamos provocar a sociedade à indignação para dizer chega, basta, não é possível", afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Minas Gerais foi o estado com o maior número de resgatados na operação, com 204 vítimas. Na sequência, aparecem Goiás (126), São Paulo (54), Piauí e Maranhão (42, cada), Bahia (11), Rio de Janeiro (9), Paraná (8), Rio Grande do Sul, Tocantins e Acre (7, cada), Mato Grosso (6), Rondônia (5), Pernambuco e Espírito Santo (2, cada).

O cultivo de café foi a atividade com o maior número de resgatados, com 98 vítimas. Depois, a maior quantidade de vítimas foi resgatada em comércio atacadista de frutas, verduras e legumes (97). Na sequência, há o cultivo de cebola (84), a extração de produtos não-madeireiros em florestas nativas (54), a produção de ovos (23), a produção de cerâmica (22), a fabricação de álcool (20), prestação de serviços e restaurantes e similares, a produção de carvão a partir de floresta plantada e o cultivo de laranja (17, cada), a criação de bovinos para corte (15), a confecção de vestuário (13), os serviços domésticos (10), entre outros.

Trabalho escravo doméstico

Na Bahia, uma pesssoa foi resgatada de trabalho escravo doméstico. O Rio Grande do Sul liderou nessa atuação, sendo 3 vítimas resgatadas, seguido por Pernambuco e Rio de Janeiro (2, cada), além de Minas Gerais e São Paulo (também com 1).

No total, as verbas rescisória das trabalhadoras empregadas domésticas resgatadas totalizam quase R$ 1,8 milhão.

Seis crianças e adolescentes foram encontrados em situação análoga à de escravo, e outros 26 foram, retiradas do trabalho infantil. A maior parte deles trabalhava em comércio atacadista de frutas, verduras e legumes (6 vítimas), seguido de atividades realizadas após a colheita (5) e criação de bovinos para corte (4).

A estimativa de verbas rescisórias e direitos já pagos pelos empregadores é de R$ 2,8 milhões frente a um valor total devido de R$ 6,1 milhões. Os trabalhadores também vão receber três parcelas de um salário mínimo do seguro-desemprego especial para resgatados da escravidão, criado em 2003. Estima-se que 1.325 autos de infração tenham sido aplicados pelos auditores fiscais do trabalho.