MP arquiva investigação sobre morte de ativista ocorrida na Bahia e justifica: 'Esgotamento de todas as medidas investigativas'

O Ministério Público do Estado da Bahia arquivou a investigação do assassinato de Pedro Henrique Santos Cruz Sousa, ativista morto em dezembro de 2018 no município de Tucano, no interior da Bahia. 

Quando foi morto, Pedro tinha 31 anos e era conhecido por atuar contra  a violência policial. As investigações iniciais, colhidas a partir de depoimentos, apontaram que ele foi abordado por homens encapuzados que teriam se identificado como policiais militares. No dia do crime, os suspeitos invadiram a casa onde ele estava e atiraram.

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Conforme anúncio feito pelo órgão nesta quarta-feira, 10, a decisão pelo arquivamento se deu após o esgotamento de todas as medidas investigativas consideradas viáveis e da análise criteriosa dos elementos produzidos. " Não foi possível alcançar o grau mínimo de justa causa exigido para o oferecimento de denúncia pelo MP, uma vez que os elementos reunidos não foram suficientes para comprovar a autoria do homicídio e sustentar, de forma juridicamente segura, a responsabilização criminal de qualquer investigado", esclareceu o MP-BA.  

Em razão da gravidade dos fatos e da hipótese inicialmente apresentada de possível participação de agentes de segurança pública, o caso recebeu atenção prioritária e foi objeto de atuação permanente

O órgão disse também que, durante esses oito anos de investigações do caso, foram realizadas  inúmeras diligências investigativas, incluindo oitivas, interrogatórios, perícias, análises de dados telefônicos, estudos de localização, exames balísticos, levantamentos de inteligência e outras medidas voltadas à busca de elementos objetivos que permitissem a identificação segura dos responsáveis pelo crime, para confrontar os relatos colhidos com provas técnicas independentes.  

"Entre os fatores considerados para a promoção do arquivamento estão a ausência de elementos autônomos que corroborassem os reconhecimentos realizados, a inexistência de provas técnicas capazes de posicionar investigados no local do crime no momento da execução, a ausência de correspondência balística entre as armas analisadas e os projéteis recolhidos, além da inexistência de outros elementos probatórios independentes aptos a fundamentar uma acusação criminal", completou.

Novas provas podem motivar a abertura das investigações

Ainda no comunicado, o MPBA pontuou que surgimento de novas provas ou de elementos concretos de informação poderá motivar a reabertura das investigações.