PF nas ruas: Operação que apura fraudes tributárias sacode dois municípios da Bahia e mira servidores públicos

Servidores públicos e outros suspeitos são alvos da Operação Bandeira Livre II, deflagrada na manhã desta quinta-feira (6), contra um grupo investigado  por cometer fraudes tributárias relacionadas à concessão de autorizações de táxi no município de Ipecaetá, no interior da Bahia.

Conforme divulgado pela Polícia Federal, a ação busca cumprir  nove mandados de busca e apreensão com o objetivo de apurar  a obtenção indevida de isenções de IPI, IPVA e ICMS mediante permissões de táxi concedidas a pessoas que, em tese, não exerciam efetivamente a atividade, além de possível falsidade documental. As ordens judiciais são cumpridas nas cidades de Ipecaetá e Feira de Santana

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"Entre 2023 e 2025, o município de Ipecaetá emitiu 70 autorizações de táxi, com concentração relevante entre 2021 e 2023. A investigação identificou cinco permissionários atuais com ocupações ou vínculos aparentemente incompatíveis com o exercício habitual da profissão", completou a PF. 

Segundo a polícia, os agentes públicos seriam responsáveis pela emissão, renovação e cancelamento das permissões, bem como pela manutenção de cadastros e documentos fiscais municipais. “A Justiça determinou ainda o sequestro dos veículos vinculados a cinco permissões investigadas e o bloqueio de ativos financeiros até o limite de R$ 33 mil por investigado"