Okanê e Kyrios: Operações deflagram investigações sobre crime de débito declarado e não pago em grupos na BA

A prática reiterada de declarar débitos com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sem pagamento correto ao fisco foi o crime tibutário que chamou a atenção dos investigadores, resultando, assim, em outras duas grandes operações que foram deflagradas pela Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal no estado, são elas: a Okanê, que aconteceu no último dia 5, e a Kyrios, no dia 10.

O alvo da Operação Okanê era um grupo empresarial do setor de produção e distribuição de bebidas, que acumulou um débito tributário referente a R$ 25 milhões. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão na Bahia, São Paulo, além de Pernambuco.

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Por outro lado, a Kyrios alcançou um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões. Foram cumpridos também seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária, no oeste do estado, e nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

Do valor total que foi sonegado pelo grupo que foi alvo da operação Okanê, 50% correspondiam a imposto retido e não recolhido pelo contribuinte. A proporção se tornou ainda maior quando o caso foi investigado pela operação Kyrios: cerca de 70% do total sonegado consiste em valores retidos e declarados pelo contribuinte mas não repassados aos cofres públicos.

O combate ao débito declarado e não pago, um dos mais relevantes crimes contra a ordem tributária, está entre as prioridades estabelecidas pelo Comitê Interinstituicional de Recuperação de Ativos (Cira), que está vinculada a Força-Tarefa atuante nas operações Okanê e Kyrios.