PF investiga empresários suspeitos de superfaturar leitos para pacientes com Covid no TO

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Ophiocordyceps, nesta quarta-feira (22), para investigar empresários e agentes públicos suspeitos de organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro no Tocantins. Segundo as investigações, o grupo teria recebido cerca de R$ 90 milhões do Estado para gerenciar leitos para pacientes com Covid em hospitais e superfaturado o valor dos insumos e serviços. O crime aconteceu durante a gestão dos hospitais entre 2020 e 2021. 

Os leitos eram gerenciados pelo Instituto Saúde e Cidadania (Isac) que informou que irá auxiliar nas investigações e quando for notificado vai responder aos questionamentos. Ao G1, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) disse que não foi notificada e não tem contrato vigente com o instituto investigado.

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Segundo a polícia, as investigações começaram a partir de uma Nota Técnica emitida pela Controladoria Geral da União (CGU). Os empresários são de uma organização social contratada pelo governo do Tocantins para o gerenciamento de leitos clínicos e de terapia intensiva no Hospital Estadual de Combate à Covid- 19 (HECC), Hospital Geral de Palmas (HGP) e Hospital Regional de Gurupi (HRG).

"O suposto esquema envolveria superfaturamento, sobrepreço, pagamento por serviço não prestado ou pagamento em duplicidade e subcontratação de empresas de fachada localizadas em outros estados da federação. A ação criminosa teria a participação de agentes públicos e empresário vinculados à citada organização social", detalhou a Polícia Federal.

Os investigados poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude à licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a 23 anos de prisão, além da perda de bens e valores suficientes para a reparação do dano das infrações.

O nome “Ophiocordyceps” - fungo parasitário que controla o sistema nervoso de insetos - remete à forma como o sistema de combate ao Covid-19 no Tocantins teria sido dominado pela suposta organização criminosa.

O que diz o ISAC e a SES
O ISAC - Instituto Saúde e Cidadania informa que respeita todas as normas legais, tanto que todos os contratos firmados para a gestão das unidades para tratamento de Covid-19 foram executadas sob o cuidado das normas vigentes.

O Instituto comunica ainda que é de seu interesse responder todos os questionamentos feitos pela CGU - Controladoria Geral da União. De forma que irá auxiliar nas investigações realizadas e está à disposição da Polícia Federal. Afinal, é comum que instituições que fazem gestão de recursos públicos sejam fiscalizadas.

Assim que notificado, o Instituo poderá responder aos questionamentos. Ele irá se inteirar e posicionar-se perante os órgãos de fiscalização.

Secretaria de Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que não foi notificada a respeito da operação realizada pela Polícia Federal, que envolve o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) e não possui contrato vigente com a referida empresa.

A SES-TO destaca que até o momento todos os valores repassados à empresa, para os serviços prestados a pacientes com a Covid-19, foram efetuados mediante as prestações de contas da empresa, que inclusive ainda tem valores a receber, por apresentarem inconsistência nos relatórios.

Por fim, a SES-TO pontua que está à disposição dos órgãos investigativos e de controle, para a elucidação dos fatos.

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