Polícia
Dois policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), sediado em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram afastados das funções após a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar denúncias graves de agressões e estupro durante uma ocorrência, conforme apuração do BNEWS.
A medida, que consta em uma portaria assinada em 17 de março deste ano, foi determinada pelo comandante-geral da corporação, Coronel Antônio Magalhães, e atinge um sargento e um soldado. Os dois passaram a responder a um Conselho de Disciplina e estão proibidos de usar farda e portar arma por, inicialmente, 30 dias.
De acordo com a portaria, os policiais estavam de serviço, no dia 16 de novembro de 2023, quando invadiram uma residência no bairro Parque Florestal, em Camaçari, sob o pretexto de realizar buscas por drogas.
Segundo depoimentos colhidos pela Corregedoria da PM, o soldado teria isolado uma jovem em um dos quartos da casa, onde passou a agredi-la com golpes de madeira e, sob ameaça, praticado conjunção carnal e sexo oral contra a vítima.
Ainda conforme o documento, a mãe da jovem e outra filha também relataram terem sido agredidas durante a ação. A mulher afirmou ter ouvido os gritos da filha enquanto o crime acontecia dentro do imóvel, onde também havia crianças no momento da ocorrência.
As investigações apontam ainda que o sargento, responsável pelo comando da guarnição, permaneceu na área externa da casa e não teria impedido as agressões, mesmo diante dos pedidos de socorro, o que pode configurar omissão no dever de supervisão.
Laudos periciais reforçam as denúncias. O exame de lesão corporal identificou marcas compatíveis com agressões por objeto contundente. Já um laudo biológico apontou resultado positivo para antígeno prostático específico (PSA), indicando contato sexual.
Registros de GPS da viatura e a escala de serviço confirmam que os policiais estiveram no endereço no horário indicado pelas vítimas.
Diante dos indícios, a Polícia Militar instaurou o processo disciplinar para apurar a conduta dos agentes. O caso segue sob investigação. A reportagem tentou contato com a assessoria da PM, e, até o momento, nenhum esclarecimento foi enviado.
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