Polícia Federal deflagra operação em combate ao abuso sexual infantojunvenil; saiba mais

A Polícia Federal (Vitória da Conquista-BA) deflagrou, nesta terça-feira (12), a operação Proteção à Infância II, em continuidade às ações de repressão a crimes de produção, armazenamento, transmissão, disponibilização e venda de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil pela internet, crimes' previstos no Estatuto da Criança e Adolescente.

Ao todo, foram cumpridos três mandados de Busca e Apreensão, nas cidades baianas de Anagé e Tanque Novo, e em João Pessoa, na Paraíba. Na capital paraibana, houve uma prisão em flagrante por ter sido encontrado material de abuso sexual infantojuvenil armazenado no aparelho celulae do investigado.

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Os equipamentos eletrônicos apreendidos foram encaminhados à perícia da Polícia Federal para a extração e exame de seu conteúdo, a fim de confirmar a autoria dos crimes, bem como para apurar se os suspeitos também produziam vídeos e fotos com cenas de abuso sexual infantojuvenil, o que é caracterizado crime de estupro de vulnerável.

Caso seja confirmado o estupro, a pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão, de acordo com o que é previsto no artigo 217-A do Código Penal.  Caso condenados pelos crimes cometidos, os suspeitos podem pegar um gancho de até 18 anos de reclusão, após a soma das penas.