Suspeito de tráfico é absolvido após STJ reconhecer tortura durante abordagem da PM

Um homem, condenado a sete anos e seis meses por tráfico de drogas, foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o órgão entender que houve tortura por parte de policiais militares durante a abordagem.

O caso aconteceu em 2023, no município de Itapevi, na região metropolitana de São Paulo. Na época, segundo o STJ, o homem teria corrido para uma área de mata ao avistar a viatura policial. Ele teria confessado o crime e indicado o local onde escondeu as drogas, no entanto, teria sofrido agressões.

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"O colegiado constatou que as imagens das câmeras corporais utilizadas pelos agentes da Polícia Militar comprovaram as agressões – confirmadas por laudo de corpo de delito –, assim como a rendição do réu sem resistência", discorreu o STJ.

A partir da descrição das imagens captadas pelas câmeras, o ministro Ribeiro Dantas, relator do habeas corpus, confirmou que o réu não ofereceu resistência à abordagem. "Somente após se iniciarem agressões físicas contra o réu, este indicou a localização de uma sacola, próxima a uma árvore, onde foram encontrados entorpecentes. Também mediante emprego de violência, o acusado entregou quantia em dinheiro aos agentes, que – salientou o voto vencido – não foi registrada na ocorrência policial", afirmou o relator.