Após ser surpreendido com a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Grace, que concedeu liminar em favor das operadoras de telefonia para que mantivessem a cobrança da tarifa assinatura, o deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) foi a Brasília nesta sexta-feira (1), participar de uma audiência com o vice-presidente do Supremo, ministro Ayres Brito.
O parlamentar baiano tenta reverter a decisão da ministra e derrubar a liminar, conseguindo assim, o fim da cobrança da tarifa para todos usuários de telefones fixo e móveis do estado. O projeto de Lei de Álvaro foi aprovado pelos deputados no dia 31 de agosto de 2010. O governador Jaques Wagner autorizou a promulgação quando muitos especulavam que ele seria contra.
A decisão de Ellen Grace surpreendeu Álvaro, pois a liminar em favor das empresas foi concedida um dia antes do STF entrar em recesso no mês de dezembro. “Não houve como recorrer e antes havia a sinalização de que iria passar”, afirmou. Caso a ministra não tivesse aceitado o recurso, as operadoras teriam que parar de cobrar os R$ 41 de todos no dia 1º de janeiro deste ano.
“Estou confiante de que o ministro Ayres Brito será sensível à causa. Vamos conseguir reverter isto e aprovar a Lei”, ressaltou.
Após a audiência a reportagem do Bocão News vai trazer novas informações sobre o assunto.
Foto: Edson Ruiz // Bocão News
