STF concede habbeas corpus ao ex-juiz Rocha Mattos

Publicado em 02/04/2011, às 14h08 Redação Bocão News

De acordo com o Terra, o ex-juiz da 4ª Vara Criminal de São Paulo João Carlos da Rocha Mattos, acusado de envolvimento no esquema da venda de sentenças judiciais, deverá ser libertado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concedeu liminar em habeas-corpus para o ex-juiz, que poderá aguardar em liberdade o trânsito em julgado de uma de suas condenações. A decisão do ministro é do dia 18 de novembro.

Rocha Mattos cumpre pena na Penitenciária de Araraquara, no interior de São Paulo, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, desmontado pela Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003.

O ex-juiz foi condenado a três anos de reclusão e seis meses de detenção em regime semiaberto pelos crimes de abuso de poder e extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

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