A Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) já iniciou o processo de cadastramento dos ambulantes e baianas de acarajé que vão atuar nas festas populares. A inscrição iniciada na última sexta-feira (dia 28) deve de ser realizada no setor de Autorização para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos da pasta, localizado na Rua 28 de Setembro, n.º 26, Baixa dos Sapateiros, no horário das 9h às 16h, obedecendo o calendário de festas populares.
Para a festa de Santa Bárbara, na próxima quinta (04), as inscrições foram realizadas na última sexta (28). Para ambulantes que vão trabalhar na Festa da Conceição, na segunda-feira (08), o cadastramento teve início nesta segunda (01) e segue até quinta-feira (04). Já os que pretendem comercializar seus produtos na Festa de Santa Luzia, no dia 13, devem comparecer à Semop em 10 de dezembro. Por sua vez, o cadastramento para os ambulantes da Festa da Boa Viagem ou Bom Jesus dos Navegantes, em primeiro de janeiro, o cadastramento é entre os dias 11 e 19 deste mês.
O valor da licença varia de acordo com tipo de equipamento utilizado ou produto comercializado da seguinte forma: tabuleiro de baianas, mingau e frutas pagam R$ 20,84; carrinhos de pipoca, mingau, sorvete e de água de coco, assim como caixa de isopor (refrigerantes e cervejas), R$ 29,50; balcão simples para comércio de bebidas alcoólicas, R$ 42,07; e barracas tradicionais, R$ 116,02. Veículos especiais e traillers para vendas de alimentos e bebidas terão que pagar taxa no valor de R$ 74,27.
Os documentos necessários para inscrição são DAM (Documento de Arrecadação Municipal) quitado para cada festa, RG, CPF, comprovante de residência no município de Salvador, cópia de laudo médico ou documento de comprovação de deficiência (para portadores de necessidades especiais). Para veículos, é preciso ainda certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do ano em exercício. E, para carros de gelo e caminhões de recolhimento de latinha, ficha de controle de veículos, emitida pela Semop. As senhas para inscrição são distribuídas por ordem de chegada, no momento do licenciamento.
