Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se manifestaram nesta segunda-feira (8) pela rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. O parecer foi enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Ele poderá seguir ou não as indicações dos servidores.
De acordo com os técnicos, após analisarem movimentações de R$ 700 milhões (sendo R$ 350,4 milhões captados e 350,2 milhões gastos), foram identificadas irregularidades em 4,05% do total arrecadado e em 13,88% do total das despesas. Também foram encontradas problemas menos graves, classificados como "impropriedades" pelos técnicos, em 5,22% do total arrecadado.
A partir dos dados, Mendes redigirá um voto pela aprovação ou rejeição das contas. A decisão final cabe ao plenário do TSE, formado por sete ministros. A coordenação financeira da campanha de Dilma contestou os pareceres e disse que as questões apontados são ''meramente formais''.
De acordo com a legislação, as contas da campanha da petista devem ser analisadas e terem seu resultado publicados em até 8 dias antes da diplomação, que acontece no próximo dia 18. Por isso, o ministro pretende levar o balanço à deliberação da corte já nesta terça-feira (9).
A data da análise depende, porém, do procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot. Ele tem prazo de dois dias para se manifestar sobre o parecer técnico. Se não houver manifestação nesta terça, o julgamento das contas será feito em sessão extraordinária do TSE na quarta (10).
Mesmo no caso de a Justiça Eleitoral eventualmente rejeitar as contas da campanha, a presidente será diplomada para seu novo mandato. A
oposição pode, no entanto, usar a rejeição para pedir a abertura de uma investigação judicial visando cassar o diploma de Dilma.
Tal procedimento deve ser solicitado por partidos ou coligações até 15 dias após a diplomação. De acordo com a Lei das Eleições, se a partir da representação forem comprovadas a "captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais" o diploma que assegura o mandato pode ser cassado.
O pedido de rejeição de contas pela área técnica do TSE também foi feito em relação à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006. Apesar disso, por 5 votos a 2, os ministros do TSE aprovaram o balanço.
