Na última terça-feira (6) os senadores da Comissão Especial da Reforma Política aprovaram o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais. O item vai compor o projeto completo que vai tramitar no Congresso Nacional.
O cientista político e professora da Universidade de Brasília, Octaciano Nogueira, afirma que esta comissão assim como a da Câmara Federal só está promovendo um discurso para impressionar a classe média.
Nogueira não acredita que uma reforma política esteja em processo. Para ele, no máximo o que vai existir é um “remendo eleitoral” para aperfeiçoar as formas de eleger os próprios parlamentares que integram as comissões.
“Ora, já foi dito que não existe este negócio de reforma política ou eleitoral que seja feito por aqueles que foram eleitos pelo sistema vigente”, lembra. De acordo com Nogueira, todas as discussões que circulam nos corredores do Congresso Nacional são para manter que lá já está.
O professor aponta outra razão para que a leitura deste processo seja pessimista. “Se eles (deputados e senadores) quisessem realmente promover uma reforma política teriam montado uma comissão mista. Os interesses das duas Casas são distintos. Isto é visível”, defende.
A avaliação parte do pressuposto de que para os deputados o “ponto chave” é a eleição proporcional enquanto para os senadores é a majoritária que interessa. “Sendo assim, os acordos ficam mais difíceis e eu não acredito que haverá grandes mudanças mesmo”.
Segundo o cientista político, a reforma política deveria discutir o papel dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e não apenas o código eleitoral. “Seria interessante ver os parlamentares falando em restringir a medida provisória, por exemplo, mas parece que isto não é conveniente”, critica.
Para o professor, a reforma só existiria se houvesse uma população com cultura cívica e política. “Os exemplos estão ai, o Tiririca, o Romário foram eleitos, antes deles, o Rinoceronte Cacareco em São Paulo, o Macaco Tião no Rio de Janeiro e o Bode Cheiroso em Recife”, enumera.
Senadores
A ampliação da participação popular, que na avaliação de Nogueira é uma medida populista por não ser concreta e só de fachada, também foi discutida pelos senadores na última terça-feira.
Na oportunidade, os senadores Itamar Franco, Pedro Taques (PDT-MT) e Waldemir Moka (PMDB-MS) propuseram que a população pudesse se manifestar sobre o sistema eleitoral por meio de consulta popular.
A proposta foi rejeitada de pronto pelos pares por duas razões. A primeira, de que não seria produtivo submeter apenas parte da reforma a plebiscito ou referendo. Já o segundo, é de que a consulta popular sobre a reforma política poderia diminuir a importância do Congresso Nacional.
O professor acredita que não é preciso comentar este tipo de avaliação, que elas por si já demonstram o caráter dos senadores que vão fazer este “remendo eleitoral”.
Foto1: Daiane Souza / Agência UnB
Foto2: Lia de Paula / Agência Senado
