Primeiro Passo é entrave para votação do PPA na Câmara

As votações na Câmara de Vereadores de Salvador não avançam devido à discussão sobre as alterações no Plano Plurianual. Nesta segunda-feira (16), a sessão plenária na Casa não chegou a iniciar devido à falta de quórum. Dentre os pontos de entrave entre governo e oposição está a transferência do programa Primeiro Passo da Secretaria de Educação (Smed) para a pasta de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). Para o líder da oposição, Luis Carlos Suíca (PT), o repasse é incoerente.

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O programa Primeiro Passo nasceu na Smed, mas foi transferida para a Semps no início de março, logo após a entrada do deputado estadual licenciado Bruno Reis (PMDB). Para a oposição, a transferência é para dar evidência ao novo gestor. “É uma transferência de recursos que precisa ser debatida profundamente. Isso é para ter mais controle e dar visibilidade a esta pasta, ao mesmo tempo de querer fazer uma inclusão social. Nós [opositores] defendemos a construção de creches e não o repasse de recursos”, contesta o petista.

Cerca de 40 mil crianças estão aptas no programa, que transfere R$ 50 às mães que não conseguem garantir vagas em creches para os filhos. O benefício é para crianças de 0 a 5 anos em situação de vulnerabilidade social. Para os opositores, a ação não garante a entrada da criança nas creches. Mais de R$ 49 milhões serão aplicados em ações no programa até 2017, sem contar a transferência às famílias.

Enquanto isso, o líder governista, Joceval Rodrigues (PPS) quer discutir com a oposição a votação do PPA para quarta-feira (18). “Essa é a minha sugestão, para que possamos destravar a pauta e votar projetos de vereadores, como as utilidades públicas. Até agora, o processo do PPA foi extremamente democrática e até onde sei não existe nenhum ponto de desentendimento”, desconhece Rodrigues.

Os opositores só chegarão a um entendimento nesta terça-feira (17) quando se reúnem para debaterem o PPA, a outorga onerosa e a reforma política.

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Publicada no dia 16 de março de 2015, às 18h16