A oposição é contra tudo, dispara Neto sobre extinção do Fundurbs

A extinção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Fundurbs), gerido pelo Conselho da Cidade, com objetivo de construir equipamentos públicos na periferia, promete mobilizar vereadores da bancada de oposição. A extinção faz parte do projeto de lei da outorga onerosa, que trata do direito de venda de terrenos pela prefeitura.

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Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), sem o Fundurbs caberá a o prefeito escolher a seu bel prazer em que área aplicar o dinheiro. Ela cita como exemplo a venda dos terrenos que foram desalienados pela Câmara. São 59 ao todo. O dinheiro deveria ir para o Fundo, mas com a extinção ele será gerenciado diretamente a partir do gabinete do prefeito.

Aladilce defendeu o desmembramento do projeto de lei. “Não concordo com a extinção do Fundurbs, que foi criado para promover investimentos na cidade com recursos da construção civil”. O vereador Carlos Muniz (PTN) destacou que “não via o povo sofrido sendo beneficiado com o Projeto de Lei do Executivo”.

Em conversa com o Bocão News, o prefeito ACM Neto disse que o projeto ainda será discutido, mas fez críticas a seus opositores. “A oposição é contra tudo, até do Primeiro Passo a oposição foi contra. Na verdade nós estamos querendo viabilizar uma aplicação dos recursos de maneira mais casada com as prioridades que se colocam hoje para Salvador em termos de mobilidade urbana”, ressaltou.

O Fundurbs é constituído de IPTU progressivo no tempo; Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Intervivos”, ITIV,  Outorga Onerosa ;  10% dos produtos de taxas e preços públicos relativos ao licenciamento de construções e de atividades;  entre outros.

Publicada no dia 23 de março de 2015, às 11h