Arthur Maia defende teto de gastos com ministérios

O líder do Solidariedade na Câmara Federal, o deputado baiano Arthur Maia pretende apresentar projeto para limitar a despesa de custeio do governo federal com ministérios e órgãos a eles vinculados. Na opinião do parlamentar, a fixação do número de ministérios em no máximo 20, como prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC) 299/13, em análise na Câmara, não vai resolver o problema do excesso de gastos do governo federal com os órgãos da administração direta.

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"O governo pode tentar driblar o impedimento de criar mais ministérios instituindo secretarias executivas, por exemplo. Com isso, o gasto com aluguéis e outras despesas continuará sendo o mesmo. Por outro lado, se for definido um teto para as despesas com esses órgãos do governo federal, o Poder Executivo será obrigado a fazer economia do dinheiro público", explicou Arthur Maia. O líder citou, como exemplo do excesso de gastos do Poder Executivo, os valores pagos por aluguéis de imóveis. "Nos últimos cinco anos, houve um aumento de 91% nas despesas com aluguel, que passaram de cerca de R$ 400 milhões em 2010 para mais de R$ 1,3 bilhão em 2014", comparou o parlamentar.

Maia ressalta, no entanto, que não defende o corte das verbas dos programas e ações realizadas pelos ministérios, mas sim a redução das despesas administrativas de cada órgão. "Se os gastos com pessoal e aluguel de imóveis forem reduzidos, por exemplo, sobrarão mais recursos para programas e ações governamentais", prevê.