Durante participação nesta terça-feira (21) no programa Debate Brasil, da Rede TV, o deputado federal Afonso Florence (PT/BA) declarou que a aprovação do PL 4330, que altera as regras da terceirização do trabalho no Brasil, só não será capaz de promover reduções nos salários se houver forte intervenção dos sindicatos. O debate também teve a presença do relator da matéria, deputado Arthur Maia (SD/BA).
A declaração do parlamentar foi dada após a dúvida de um telespectador sobre as possibilidades de queda nos rendimentos dos cargos que porventura sofressem a terceirização. “Seu salário só não vai ser reduzido se seu sindicato for forte e vocês [trabalhadores] se organizarem em torno de uma campanha salarial na data-base. Fazerem greves ou acordos coletivos que garantam os seus direitos”, apontou Florence.
O deputado defendeu uma outra forma de garantir a manutenção do nível de emprego e salários através do investimento público, como ampliação de estradas, ferrovias, criação de novas universidades e transferência de renda com o aumento do salário mínimo. Segundo ele, tais medidas foram a tônica dos governos Lula e Dilma, o que fez com que o Brasil fechasse 2014 com o maior índice de emprego e o melhor poder aquisitivo popular da história.
A História é contra – Outro destaque do debate foi quando o deputado Arthur Maia citou que o PL 4330 foi inspirado em legislações internacionais que trataram do tema da terceirização de maneira supostamente positiva. Em resposta ao argumento, Florence situou a medida na história e esclareceu que, nestes países, houve prejuízos flagrantes ao trabalhador com os ajustes.
“A terceirização foi adotada na Inglaterra, nos Estados Unidos e em outros países europeus justamente no período do recrudescimento neoliberal. Houve enorme resistência dos sindicatos e o balanço que é feito é que houve redução dos salários dos funcionários contratados pelas terceirizadas”, ensinou.
As medidas tiveram início nas eras do presidente americano Ronald Reagan e da primeira-ministra inglesa Margareth Tatcher, lembradas entre os períodos mais sombrios para os trabalhadores em todo o mundo. O petista lembrou ainda que a situação só não foi pior porque houve exatamente a luta organizada dos sindicatos que ajudou a proteger a massa salarial, aliada a outras variáveis macroeconômicas entre os anos 80 e 90.
Apesar das dificuldades que o projeto promove, Florence garantiu que a luta legislativa pela manutenção e ampliação de direitos vai continuar no Congresso e que na próxima quarta-feira (23), data da votação dos destaques do PL 4330, as negociações continuarão em prol do trabalhador. Uma obstrução das votações não está descartada, segundo ele.
