Vereadores podem votar ‘auxílio-tragédia’ nesta terça-feira

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta segunda-feira (27) que vai encaminhar um projeto de lei, em regime de urgência-urgentíssima a Câmara de Vereadores, em que concede um benefício de até três salários mínimos às famílias vítimas de tragédias na capital baiana. O projeto deve ser votado ainda nesta terça-feira (28) pelos vereadores. O prefeito quer beneficiar as vítimas decorrentes das chuvas de hoje.

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Segundo o presidente da Casa Legislativa, Paulo Câmara (PSDB), uma reunião com os líderes do governo e oposição, às 10h30 desta terça-feira, vai definir a votação. O líder do governo, Joceval Rodrigues (PPS), fez um apelo aos vereadores para que o projeto seja aprovado. Serão necessários 29 votos a favor. Mesmo com a maioria na Casa, o governista teme pela falta de quórum que vem continuamente ocorrendo nas ultimas sessões. “Agora não é hora de pensar em política, se é contra ou a favor do prefeito. É hora de pensar na população de Salvador que está necessitando de uma ajuda”, disse.

A prefeitura vai utilizar recursos próprios. O auxílio já está previsto no orçamento da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, sob gestão de Bruno Reis. A pasta será responsável pela avaliação das famílias que poderão receber até R$ 2364. “Já existe a lei de benefícios eventuais, aprovada em 2014, que concede alguns benefícios como o moradia e o funeral. Agora será aprovada a criação do benefício emergencial residencial”, explica Reis.

Serão destinados R$ 2,5 milhões para o benefício. De acordo com Reis é provável que haja a necessidade de suplementação a depender do número de famílias atingidas.