Superior Tribunal de Justiça nega pedido de habeas corpus a Renato Duque

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (29), mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que continuará em prisão preventiva. A decisão do desembargador Newton Trisotto tem caráter liminar (provisório) e ainda passará por análise de outros ministros do STJ.

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Indicado para a Petrobras pelo ex-ministro José Dirceu, Duque é réu em processo que apura sua participação em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na estatal. Ele foi preso em março por agentes da Operação Lava Jato no Paraná. No último dia 6 de abril, o STJ já havia negado outro pedido de liberdade protocolado pela defesa.

No novo pedido, os advogados alegavam que não há provas contra Duque e que o processo a que ele responde na Justiça Federal do Paraná está quase concluído, com depoimentos já realizados de todas as testemunhas de acusação e quase todas da defesa. No STJ, o desembargador que analisou o caso de Duque decidiu que o decreto de prisão preventiva está fundamentado de forma adequada.

Para Trisotto, os fortes indícios da participação de Duque no esquema de corrupção justificam a prisão preventiva como garantia da ordem pública. "A credibilidade da Petrobras caiu a níveis inacreditáveis - e não apenas no Brasil. Essa verdadeira instituição nacional, que nos orgulha, foi assaltada material e moralmente", disse o ministro.

Nesta quarta (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva de nove executivos presos preventivamente na Lava Jato, determinando outras medidas como a prisão domiciliar enquanto aguardam julgamento e o uso de tornozeleiras eletrônicas.