Proposta de auxílio financeiro a servidoras vítimas de violência doméstica

O vereador Duda Sanches (PSD) apresentou à Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que visa coibir o machismo e o feminicídio por meio de apoio financeiro às mulheres agredidas. De acordo com a lei, que ainda será apreciada pela Casa, toda mulher que for funcionária do município e for agredida receberá pagamento integral do seu salário enquanto estiver afastada para se recuperar do trauma da agressão.

"Assegura-se o pagamento integral do salário à mulher vítima de violência machista ocorrida no âmbito familiar, doméstico, privado ou público, que seja funcionária do município de Salvador", diz o texto.

"Muitas mulheres continuam sendo agredidas, pois não têm condições de sair de casa. Elas ainda, infelizmente, ganham menos do que os homens. O projeto quer acabar com isso. A mulher vai ficar afastada, se recuperando, e recebendo o seu salário", explica Sanches.

Duda lembra ainda que a Bahia é o segundo Estado onde mais se mata mulheres, com taxa de 11,24 a cada 100 mil assassinatos. "Queremos dar garantias que de que a mulher vai ter sua integridade física e psicológica garantidas. Ela vai poder sair deste ciclo violento composto pelas agressões e ameaças financeiras", aponta.

Para ser beneficiada, a mulher tem que ter medida protetiva emitida pela Justiça. O pagamento do auxílio será feito por até seis meses e se estende às servidoras em estado probatório.

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