A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira. Também autoriza escolas públicas e privadas da educação básica a celebrarem parcerias com entidades que congreguem mestres e profissionais de capoeira para ensinar aos alunos essa prática esportiva e cultural.
Na ocasião, o senador Otto Alencar, que praticou capoeira na juventude, ofereceu um berimbau ao presidente da Comissão, senador Romário (PSB-RJ). Antes da entrega, executou toques no instrumento e foi aplaudido pelo colegas. O senador contou que um famoso capoeirista do qual foi aluno, o Mestre Bimba, dizia que a pior escravidão enfrentada pelo negro era a falta de acesso à educação.
O senador também explicou a origem do nome capoeira. Segundo ele, muitas vezes negros escravos submetidos a maus-tratos fugiam para áreas de um tipo de mato baixo comum no Recôncavo baiano. “Dizia-se que esse negro era um “capoeira”, em razão da fuga para o matagal”, disse.
De acordo com o projeto, o ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica. Como o projeto foi aprovado em decisão final, poderá seguir diretamente à Câmara, a menos que seja apresentado recurso para que passe pelo Plenário do Senado. O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), fez duas alterações no texto.
A primeira para a troca do termo “ensino fundamental e ensino médio” para “educação básica”, ampliando a oferta de aulas de capoeira para o ensino infantil. A outra modificação tirou a subordinação dos mestres e profissionais contratados para o ensino da capoeira ao professor de educação física.
Para o senador, deve ficar a critério da escola definir como se dará a inserção do profissional de capoeira na programação didático-pedagógica. Entre os senadores que festejaram a aprovação do projeto, Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a proposta reforça a importância da herança cultural afrobrasileira, apoiada na transmissão ancestral de práticas dos mestres aos aprendizes. A filósofa e educadora Heidi Strecker lembrou que a capoeira chegou ao Brasil com os escravos africanos e aqui foi adaptada.
Tratava-se de uma maneira de os negros mostrarem resistência, mas, para não levantar suspeitas, cantos e movimentos foram incorporados. A capoeira foi proibida pelo Código Penal de 1890 e os praticantes eram perseguidos pela polícia até 1937. A prática tem duas escolas: a Capoeira Angola e a Regional. Desde 2008, a prática é Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, por iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan). E, em 2014, foi reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
