Castro defende que MPF atue contra aumento considerado abusivo da energia

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) defendeu na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa uma medida que ponha freio às elevações das tarifas da energia elétrica na Bahia.

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De acordo com parlamentar, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê uma elevação média da conta de energia em 40% este ano, mas o peso para o consumidor é ainda maior, em função da entrada em vigor da chamada “bandeira vermelha”, que determina um acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

“Isso é absurdo, pois o consumidor não estava preparado para um aumento desse porte”, criticou Castro. O tucano propõe que o colegiado ingresse com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para determinar que os aumentos da tarifa de energia sejam limitados aos índices oficiais de inflação.

 A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor já aprovou uma visita à Aneel, quando os deputados manifestarão a insatisfação dos baianos com o reajuste acentuado das contas de energia. “Quando essas revisões de tarifa extrapolam o índice inflacionário, está claro que se caracteriza um abuso que compromete o custo de vida das famílias e não pode ser aceito”, alertou Augusto Castro.