O Ministério Público Federal (MPF) pediu, em alegações finais, as condenações de acusados ligados à OAS, empreiteira investigada pela Operação Lava Jato. José Aldemário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fernando Augusto Stremel de Andrade, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Breghirolli respondem a acusações de crimes cometidos em contratos com a Petrobras.
Segundo o site G1, além deles, o MPF pediu condenações para o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, para o doleiro Alberto Youssef e para Waldomiro Oliveira.
O prazo do MPF para apresentar as alegações finais expirava nesta terça-feira (9). As defesas dos acusados têm até o dia 24 de junho para apresentar os memoriais e, então, o processo está finalizado para sentença do juiz federal Sergio Moro. Este é o segundo processo contra executivos de empreiteiras em que o MPF apresenta as alegações finais – os procuradores já haviam pedidocondenações de executivos da Camargo Corrêa.
Além das condenações, o MPF pede o pagamento de R$ 29.223.962,40 por perdimentos do produto e proveito dos crimes de corrupção que ficaram comprovados no processo. O valor corresponde a 1% de todos os contratos e aditivos firmados pelas OAS com a Petrobras em que o MPF aponta pagamento de propina a Paulo Roberto Costa ou agentes indicados por ele.
Os procuradores requerem, ainda, R$ 211.823.336,28 referentes ao dano mínimo que deve ser ressarcido à estatal. O cálculo foi feito em 3% do valor de todos os contratos e aditivos em que houve corrupção de empregados da Petrobras, conforme o MPF.
Na ação, foram examinados contratos da Camargo Corrêa com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; com a Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco; e com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Na petição, o MPF ressalta que, em virtude de acordos de delação premiada, o juiz Sergio Moro deve levar em consideração no cálculo da pena os acordos de colaboração de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Pede, ainda, a extinção da punibilidade a João Alberto Lazzari, quemorreu no fim de maio.
Com informações do G1
