O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (25), em alegações finais, as condenações de acusados ligados à Galvão Engenharia, empreiteira investigada pela Operação Lava Jato. Erton Medeiros Fonseca, Jean Alberto Luscher Castro e Dario de Queiroz Galvão respondem a acusações de crimes cometidos em contratos com a Petrobras. Os procuradores pediram a absolvição de Eduardo de Queiroz Galvão.
Além deles, o MPF pediu condenações para o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, para o doleiro Alberto Youssef, e para Waldomiro de Oliveira. Também nesta quinta, os procuradores apresentaram as alegações finais em processo que tramita contra executivos da Engevix.
O prazo do MPF para apresentar as alegações finais expirava nesta quinta-feira (25). As defesas dos acusados têm até o dia 9 de julho para apresentar os memoriais e, então, o processo está finalizado para sentença do juiz federal Sergio Moro. Os procuradores já haviam pedido condenações de executivos da Camargo Corrêa, da OAS, e da Mendes Junior.
Além das condenações, o MPF pede o pagamento de R$ 42.156.815,80 por perdimentos do produto e proveito dos crimes. O valor é correspondente ao valor de 1% de todos os contratos e aditivos com a Petrobras de que participou a Galvão Engenharia, em que houve pagamento de propina a agentes públicos e privados.
Os procuradores requerem, ainda, R$ 224.915.631,62 referentes ao dano mínimo que deve ser ressarcido à estatal. O cálculo foi feito em 3% do valor de todos os contratos e aditivos em que houve corrupção de empregados da Petrobras, conforme o MPF.
Na ação, foram examinados contratos da Galvão Engenharia com a Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), a Refinaria de Paulínia (Replan), a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a Refinaria Premium, a Revamp Angra dos Reis, o Terminal Ilha D’Água, do Terminal Marítimo da Baía de Angra dos Reis, a Bacia de Guanabara e de obras na Carteira de Gasolina.
Na petição, o MPF ressalta que, em virtude de acordos de delação premiada, o juiz Sergio Moro deve levar em consideração no cálculo da pena os acordos de colaboração de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef.
