Após festejos juninos, deputados votam LDO na próxima terça-feira

Findado os festejos juninos, os deputados estaduais voltam ao trabalho para apreciarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. A matéria, que já está na Casa desde o fim do mês de maio, está na ordem do dia da segunda-feira (29). No entanto, em conversa com o Bocão News, o líder do governo, Zé Neto (PT), informou que a LDO deve ser votada na terça-feira (30). Isso porque a matéria recebeu quatro emendas da oposição.

O petista ainda tentará realizar a votação em apenas um turno, caso entre em acordo com os deputados oposicionistas. Pautas como a LDO devem ser apreciadas em dois turnos. “Vamos conversar, na segunda-feira, fazer um roteiro e tentar fazer acordo para votar de uma vez só. Vamos ver com calma”, amenizou o líder governista.

É ENGRAÇADO?

Vídeo de mulher jogando o carro contra namorado em bar volta a viralizar e gera piadas na web; assista

Política

Moraes toma decisão sobre prisão de delegado suspeito de ser mentor do assassinato de Marielle; confira

Já o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), ponderou o acordo. Para ele, ‘não é uma tarefa fácil’. “Ainda não apresentamos oficialmente as emendas ao governo. Não é uma tarefa fácil. Primeiro vamos apresentar e depois a nossa bancada vai conversar e ver o caminho a tomar”, disse o demista.

Vale ressaltar que somente após a aprovação da LDO os deputados estaduais entrarão em recesso, voltando a partir do mês de agosto. Para o ano que vem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê uma receita de R$ 40 bilhões e taxa de crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia.

A LDO estabelece as metas fiscais e prioridades da administração pública; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Estado e suas alterações; as disposições referentes às transferências voluntárias aos Municípios e ao setor privado; as disposições relativas à política e à despesa de pessoal do Estado; as disposições sobre alterações na legislação tributária estadual e medidas para incremento da receita e a política de aplicação de recursos da agência financeira estadual de fomento.

Emendas

Quatro emendas foram apresentadas e aguarda que as mesmas sejam acatadas. Dentre elas está a que limita os gastos com publicidade em 0,50% da Receita Corrente Líquida (RCL). Outras propõem que investimentos na Saúde, Educação e Segurança Pública não sejam menores que 1% da RCL. 

Publicada originalmente dia 26 de junho de 2015