Câmara começa discussão sobre a Política Municipal do Meio Ambiente

As comissões de Constituições e Justiça e Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, na tarde desta quinta-feira, no Centro de Cultural, se reuniram para discutir a Política Municipal do Meio Ambiente. O assunto começa ganhar evidência na Casa por conta da tramitação do projeto que cria diretrizes do setor, de autoria do Executivo soteropolitano.

De acordo com Léo Prates (DEM), presidente da CCJ e vice-líder do prefeito no Legislativo, os direcionamentos deverão implementar novas medidas antes não colocadas em práticas nas gestões anteriores ao prefeito. “As ideias dessas proposições são os de reforço de um Conselho Municipal de Meio Ambiente e a criação de um fundo que possa custear ações no setor, por exemplo. Todos os recursos obtidos através das licenças, atualmente, quase nada fica com o município. Com a regulamentação e a criação do fundo, poderemos ter direito a 40% do que for arrecadado”, explicou. O assunto também foi reforçado pelo coordenador de licenças ambientais da Sucom, Emanuel Mendonça, um dos expositores na audiência.

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Ainda segundo o democrata, a política do Meio Ambiente visa articular ações e projetos ambientais nos mais diversos órgãos municipais, estaduais e federais. Outro aspecto destacado são os instrumentos de controles ambientais.

O presidente da Comissão de Planejamento, Lessa, a iniciativa é “louvável”. “Uma excelente proposição, mas complexa. Merece uma atenção minuciosa e uma análise de lupa, pois ali mora vários assuntos importantes que impactarão na vida das pessoas. Por exemplo, a questão da coleta de lixo em Salvador, onde ele será despejado, o que será feito com os resíduos sólidos”, comentou.

O petista, opositor ao prefeito, também salientou as taxações. “Além das taxas que pesam no bolso do cidadão, a estrutura dessa política cria seis assessorias”, completou.

Questionado se já detectou algum ponto polêmico no texto, o líder da oposição, vereador Suíca disse que não. “Estamos nos debruçando. O projeto é importante, mas tem que envolver ainda mais toda a sociedade”, salientou.

Estiveram presentes o presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara (PSDB);  os vereadores Paulo Magalhães (PSC), Geraldo Junior (SD), Gilmar Santiago (PT), Odiosvaldo Vigas (PDT), Joceval Rodrigues (PPS); o deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcel Moraes (PV); e a gerente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social da FIEB, Arlinda Coelho.

Publicada originalmente dia 9 às 18h30