O líder do Solidariedade, deputado federal Arthur Maia, apresentou emenda ao substitutivo do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 2259/15), para limitar a utilização de carro de som nas campanhas eleitorais na proporção de um para cada faixa de até 50 mil eleitores. A contratação passa a ser feita exclusivamente pelos partidos políticos.O Plenário aprovou há pouco o substitutivo e, na semana que vem, os deputados votarão os destaques.
O objetivo, segundo Maia, é minimizar os diversos prejuízos e transtornos que a população vem sofrendo com carros de som em período eleitoral, como a poluição sonora. "Além de poluição sonora, observamos a briga entre carros de sons no meio da rua, o que gera muitas reclamações da comunidade e dos comerciantes locais que, em época de eleição, clamam a interferência urgente da justiça eleitoral", destacou.
Na tentativa de sanar tais abusos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou resolução para limitar o volume dos carros de som e o horário de circulação em período de campanha, o que, na opinião do deputado, "não resolve a questão”. Caso o partido não respeite a regra, estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$20 mil e apreensão do veículo. Com essa infração, o partido fica impedido de circular com outros carros de som dentro do município no qual foi flagrado.
Publicada dia 9 às 20h
