Após a polêmica envolvendo contratos que chegam a R$ 42 mil firmados entre a prefeitura de São Félix e o diretor do Museu de Arte da Bahia (MAB), Pedro Arcanjo da Silva, o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Eliton Lafiti, decidiu comentar o assunto com a reportagem do site Bocão News. "Eu acredito que, em virtude da familiaridade dele com a Bienal, da qual ele é mentor, tenha sido o ponto de partida para esta parceiria ser firmada", justificou Lafiti sobre os três contratos que existem e que vingam desde 2013.
"O Pedro organiza há 20 anos a Bienal, desde que era do Dânima Instituto. Foi o mentor do projeto e a parceria é apenas uma consequência disso", alegou, informando que como os valores dos contrartos são baixos e pelo currículo de Arcanjo, a licitação era dispensada. Quando questionado sobre abrir espaço para outros produtores, Lafiti explicou que "mexer no ue vem dando certo é meio complicado. Mas, vamos articular isso um dia".
Os contratos
R$ 42 mil sem licitação. Este é o valor total dos contratos encontrados no Diário Oficial da prefeitura de São Félix firmados entre a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município e o diretor do Museu de Artes da Bahia (MAB), Pedro Arcanjo da Silva. O primeiro deles teve a vigência de 01/10/2013 até 31/12/2013 cujo objeto foi a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em Planejamento, Organização e Execução do XIII Festival de Filarmônicas do Recôncavo no período de 30 de novembro a 14 de dezembro, promovido pela Prefeitura municipal de São Félix. Valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) em 03 (três) parcelas de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Outro contrato teve a vigência de 03/02/2014 até 04/04/2014 cujo objeto foi prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria em Planejamento e Organização da Cultura do Município. Valor de R$ 18.141,46 (dezoito mil, cento e quarenta e hum reais e quarenta e seis centavos) em 02 (duas) parcelas de R$9.070,73 (nove mil setenta reais e setenta e três centavos). E o último contrato consta com vigência até 31 de dezembro de 2015. A finalidade, segundo o extrato, é a contratação de profissional especializado para a prestação de serviço de consultoria e assessoria em planejamento e organização da cultura do Município objetivando manter vivas as tradições e cultura local. Este com o valor de R$ R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais). Não há a informação se esta é uma cota única ou mensal.
Todos os três contratos acima foram feitos em inexigibilidade, ou seja, sem licitação. A reportagem do Bocão News conversou com o diretor do MAB, Pedro Arcanjo, que detalhou cada contrato. Segundo ele, foram feitos para a realização da Bienal do Livro do Recôncavo e, em novembro do ano passado, para o seminário realizado na Casa Cultura do município. "Teve material que comprei que vai ser pago através deste último contrato que é de cota única", afirmou, alegando que não houve licitação porque o caso se enquadra em serviço, cujo valor é abaixo do permitido e por estar dentro das características do contratado. Arcanjo é mestre em artes visuais e criou a Bienal. "Criei também o Festival de Filarmônicas e sou sociólogo. Mas, somente a prefeitura de lá para explicar porque preferiu usar deste procedimento", disse.
Ainda conforme o diretor do MAB, o pagamento feito a ele sai dos cofres da prefeitura e, normalmente, são parcelados em duas vezes. "Só firmei estes três contratos e há um outro que está para ser firmado em novembro deste ano para a XIV Filarmônica do Recôncavo", revelou.
A reportagem entrou em contato com o prefeito de São Félix, Eduardo José de Macêdo Junior (PSB), conhecido como Duda Macedo, que desconversou quando questionado sobre os contratos e o porquê de não se fazer licitação, dando oportunidades a outros profissionais. "O pessoal vai te passar. Me ligue em meia hora. Mas, o secretário de Educação que fechou. Ele te passa. Vou pedir para ele te ligar", respondeu ao Bocão News.
A oposição
"Até agradeço ao Bocão News por nos alertar. Nós fazemos o acompanhamento dos contratos e estamos visualizando tudo, principalmente, os mais relevantes, com valores mais altos. Estes, por terem um valor menor, não nos chamou tanta atenção", explicou a presidente da Câmara, Melissa de Santana (PRP). Melissa ressaltou que foi supreendida com as informações destes contratos e "estaremos solicitando esclarecimentos ao prefeito sobre cada um". Ainda conforme a presidente do Legislativo, estes contratos com Pedro Arcanjo podem ter passado despercebidos "porque às vezes o contrato não é lançado no mês da assinatura. Há contratos que saem no Diário Oficial de junho, mas são de março. Isto prejudica um pouco o acompanhamento da Câmara".
A presidente, que faz oposição ao prefeito, afirma que o município é pobre, cuja receita mensal da Câmara é de R$ 83 mil. Já a receita do município ultrapassa pouco mais de um milhão de reais por mês.
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Publicada no dia 12 de julho de 2015, às 11h
