Petrobras vai ao STF para liberar terceirização em serviço especializado

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Petrobras pediu que a Alta Corte libere a terceirização em serviço especializado. Segundo o site Consultor Jurídico, a estatal avalia que esse tipo de mão de obra é necessário para explorar sua atividade econômica, atendendo aos princípios constitucionais da eficiência e da prestação do serviço adequado.

Mais de 300 mil trabalhadores prestam serviços na estatal sem contratação direta, de acordo com a Associação dos Engenheiros da Petrobras. Também demonstraram interesse em participar do debate a Confederação Nacional da Indústria, a Federação Brasileira de Telecomunicações, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, entre outras entidades.

A Procuradoria-Geral da República nas atividades-fim (que seria o caso dos serviços especializados) transformaria o trabalho em mercadoria e o ser humano em “mero objeto”.