Sem suplementação orçamentária, deputados podem rebelar-se com redução de verba

Cauteloso com as contas, apesar de registrar aumento na arrecadação nesses seis primeiros meses do ano, o governo do Estado mantém a luz amarela ligada e a necessidade da redução dos gastos. Aliada a crise econômica, inevitavelmente, com o cinto apertado, um dos atingidos será o Legislativo baiano, que não deverá contar com suplementação orçamentária este ano. A situação pode agravar o desgaste da relação entre governo e parlamentares.

Uma rebelião pode ser instalada na Casa de Leis, já que sem aporte adicional e com um orçamento comprometido, a verba de gabinete de R$ 92 mil, por exemplo, voltaria ao valor original antes do reajuste de 18%, aprovado em março deste ano.

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Ao Bocão News, o parlamentar Robinho (PP) avisou que os deputados podem se rebelar, caso a verba de gabinete seja reduzida. “O jeito é travar a pauta de votação até que liberem”, disse. O pepista ainda conta que a suplementação chegou a ser ponto de acordo na votação do projeto que vai utilizar parcelas de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamentos de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor e para capitalização do Funprev. “Isso foi acordado. Parte desse valor viria para a suplementação da Assembleia e agora não vem mais?”, questiona o parlamentar.

O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT) está refazendo as contas e avaliando a necessidade da suplementação, mas minimizou a cobrança ao governador Rui Costa (PT). O presidente já havia informado que suspenderia o reajuste, caso a suplementação fosse vetada.

O chefe do Executivo baiano já negou o reforço orçamentário no mês de abril. “Ainda estou vendo se vai precisar ou não, mas não posso nesse momento de crise econômica ficar criando problemas ao governador. Vamos sentar com calma e pode ter certeza que não vou colaborar no sentido de pressionar o governo”, disse o presidente em conversa com o Bocão News, na tarde desta quinta-feira (6).

Nilo ainda assegurou que não pretende suspender o reajuste da verba de gabinete, que gerará uma despesa anual de R$ 11 milhões aos cofres públicos. “Não quero suspender nada que está programado, nem quero botar o governador em dificuldades”, alega. 

Nos últimos cinco meses, desde que passou a vigorar o reajuste, o benefício já custou ao orçamento da Casa R$ 4,4 milhões, faltando ainda mais de R$ 3,5 milhões para o restante do ano. Nilo só não disse como vai conseguir equilibrar as contas. Desde o início do reajuste, a Casa conseguiu destinar o pagamento aos parlamentares com o cancelamento das bolsas de estudo, a pedido do Ministério Público no ano passado, o que economizou R$ 6 milhões. O presidente ainda informou que só seguraria o orçamento, com as novas despesas, até o fim deste mês.

O líder do governo na Alba, Zé Neto (PT), também reforçou a falta de suplementação. “Acho difícil ocorrer pela situação que estamos. Estados vizinhos estão atrasando salários e até dividindo-os.  Não quero antecipar uma posição do governador, mas digo que as dificuldades não são poucas e Marcelo tem sido um parceiro e vai entender”. Sobre a possível pressão dos deputados em travar as pautas do governo, o líder disse que ainda não sentiu a movimentação. “Não senti nada ainda, mas vamos aguardar”, reafirma.

Contudo, o presidente da Alba terá que administrar os anseios dos parlamentares, já que nos últimos anos, o ex-governador Jaques Wagner concedia o reforço orçamentário, mesmo quando o valor era inferior ao solicitado. No primeiro ano de gestão do sucessor de Wagner, o desgaste é quase certo.

Publicada às 22h do dia 6 de agosto