Alba gasta R$ 20 milhões só com cargos temporários

O jornal Folha de S. Paulo teve acesso a uma lista de nomeações para cargos temporários da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), cujas nomeações não são publicadas no "Diário Oficial" e não são alvos de fiscalização.

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Segundo o diário paulista, o Legislativo baiano, sob o comando há dez anos do presidente Marcelo Nilo (PDT) gastou R$ 20 milhões em 2013 após nomeação de 641 cargos temporários.

Os salários variam de R$ 600 a R$ 6 mil, além de gratificações e adicionais de função comissionada. Há funcionários com o status de temporário há pelo menos duas décadas e que acumulam gratificações de 28% sobre o salário por tempo de serviço.

As nomeações integram um processo movido pelo Ministério Público com o objetivo de anular as nomeações via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e convocar concursados.

Entre os políticos nomeados, estão os ex-deputados Getúlio Ubiratan, Ewerton Souza, José Emídio Tavares e Vespasiano Santos, além de ex-prefeitos e ex-vereadores. Na lista dos parentes, há lugar para o neto do ex-deputado Luiz de Deus (DEM), um primo do deputado Leur Lomanto (PMDB) e uma filha da deputada federal Moema Gramacho (PT).

Uma das denúncias aponta a filha do ex-prefeito de Canudos, Zito (PSD), que é enfermeira no hospital da cidade, dona de uma loja no comércio local e funcionária da Alba.

Segundo Nilo, a filha de Zito, seu principal cabo eleitoral em Canudos, é enfermeira da Assembleia. "Ela dá plantão três dias na Assembleia [em Salvador] e três dias em Canudos", justificou o chefe do Legislatico. As duas cidades estão distante cerca de 500 km.

Marcelo Nilo também negou a utilização das nomeações temporárias como moeda de troca com deputados da casa e com políticos e afirma que os cargos são necessários para o "bom funcionamento da Casa". O presidente afirma que os funcionários foram selecionados por meio de análise de currículo e obtiveram os cargos tão somente por "mérito". "Se eles [políticos e seus parentes] fazem a seleção e passam, o que eu posso fazer?", questionou.

Em almoço com jornalistas no início da semana na sede do Legislativo baiano, o presidente da Alba garantiu que até o final de agosto, no mais tardar até o início de setembro, cumpriria a Lei de Acesso à Informação.

Atualmente, a Assembleia tem 2.800 funcionários, sendo 327 concursados, 671 temporários e o restante de secretários parlamentares. Dos cem aprovados no concurso feito em 2014 – o primeiro em oito anos –, só 17 foram nomeados.