Protestos na Barra encerram com assinaturas de medidas contra a corrupção

O ato contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), realizado neste domingo (16) em Salvador, onde reuniu cinco mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar da Bahia, foi encerrado no início da tarde com a execução do Hino Nacional e a convocação para assinar uma lista de apoiamento de um projeto de lei de iniciativa popular, organizado pelo Ministério Público Federal (MPF), com propostas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade no Brasil. Uma tenda foi montada em frente ao Farol da Barra e uma fila gigantesca se formou para assinar os formulários.

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“As medidas estão consolidadas em 20 anteprojetos de lei e buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção (via prestação de contas, treinamentos e testes morais de servidores, ações de marketing/conscientização e proteção a quem denuncia a corrupção), criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (via ação de extinção de domínio e confisco alargado)", diz o texto impresso no formulário.

A íntegra das medidas e suas justificativas também podem ser encontradas no site: www.10medidas.mpf.mp.br.

De acordo com Maria do Socorro Mendonça, diretora dos Sindicatos dos Médicos da Bahia e uma das organizadoras da coleta de assinatura, cerca de 15 mil assinaturas devem ser recolhidas em Salvador. “Só no meu local de trabalho consegui reunir 100 assinaturas, disse e umas das organizadoras do recolhimento de assinaturas”.